A Ponte Preta promove, em parceria com a Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP, o ‘Seminário de Direito Desportivo’, nesta quinta-feira (14). O evento reúne especialistas para discutir temas bastante atuais do esporte, como a nova Lei Geral do Esporte, direitos humanos, execuções concentradas, regimes especiais, discriminação e violência.
“Mais uma vez, a Ponte Preta mostra seu caráter de pioneirismo ao abrir espaço para discussões tão importantes e atuais do nosso esporte, particularmente nas questões do futebol, que é nosso carro-chefe. É uma honra podermos receber estes nobres advogados e juízes”, disse o presidente do clube, Marco Antonio Eberlin.
“O Seminário de Direito Desportivo vai levar para o público de Campinas e região, além daqueles que poderão acompanhar a transmissão, o que é de mais recente e polêmico na legislação desportiva brasileira. Trataremos da Nova Lei Geral do Esporte, de Discriminação e Violência, Direitos Humanos, Gênero, Execuções Concentradas e Regimes Especiais com os mais renomados especialistas sobre os temas. Para os estudantes e os profissionais da área do esporte, um evento imperdível para acompanhar as mudanças que esporte vem passando nos últimos tempos”, disse, Felipe Ezabella, presidente da Comissão de Direito desportivo da OAB-SP, em entrevista ao portal ao Lei em Campo.
Entre os nomes confirmados no seminário estão: Talita Garcez, advogada da Ponte Preta, Andrei Kampff, advogado e mestre em direito desportivo; Paulo Feuz, vice-presidente acadêmico da ANDD; César Saad, vice-presidente da 3ª Comissão Disciplinar do TJD-SP; Raquel Lima, presidente do IBDD; entre outros.
Após a realização dos painéis, haverá o lançamento dos livros: ‘Estudos em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa’ e ‘Elas escrevem sobre direito desportivo’.
O Seminário de Direito Desportivo conta com apoios da Comissão de Campinas, da Federação Paulista de Futebol (FPF) e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).
Confira a programação completa do Seminário de Direito Desportivo:
Abertura – 9h
Felipe Ezabella – presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP
Carolina Danieli Zullo – presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB – Campinas
Samuel Hugo Lima – presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 15ª região
Marco Antonio Eberlin – presidente da Ponte Preta
Reinaldo Carneiro Bastos – presidente da FPF
Conferência de abertura – 9h15: O futebol como instrumento de afirmação dos direitos humanos
Andrei Kampff – advogado, mestre em direito desportivo e criador do Lei em Campo
1º painel – 10h30: Discriminação e violência no futebol
Raquel Lima – presidente do IBDD
Ronaldo Rodrigues de Jesus – tetracampeão mundial de futebol
César Saad – vice-presidente da 3ª Comissão Disciplinar do TJD-SP
Renan Bohus – membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa da ABRACRIM-SP e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP
2º painel – 14h30: Nova Lei Geral do Esporte
Carlos Eduardo Oliveira Dias – juiz auxiliar da Corregedoria do TRT-15
Francisco Giordani – vice-presidente do SBDD
Sarah Hakim – conselheira secional da OAB-SP e vice-diretora ESA-SP
3º painel – 15h45: Execuções concentradas e regimes especiais
Talita Garcez – advogada da Ponte Preta
Anna Carolina Marques Gontijo – gestora nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET)
Paulo Feuz – vice-presidente acadêmico da ANDD
4º painel – 17h15: Gênero e Esporte
Nathalia Vicentini Aguiar – vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo Internacional (IBDESC)
Ana Paula Oliveira – presidente da Comissão de Arbitragem da FPF
Leonardo Máximo – advogado e diretor jurídico da Movment Football Management
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Texto: Divulgação Lei em Campo
Fotos: Diego Almeida/PontePress
