Departamento Jurídico ganha ação movida por Danilo Barcelos

Se dentro do gramado a Macaca ganhou duas seguidas, no campo jurídico as vitórias também continuam acontecendo.  Na mais recente delas, a Ponte Preta ganhou, em primeira instância, uma ação movida pelo ex-jogador alvinegro Danilo Barcellos – por meio da empresa dele – cobrando valores que entendia devidos a título de direito de imagem.

“Como advogado entendo que qualquer divergência sempre deve ser conversada, mas nos dias de hoje as instituições acabam ficando muito vulneráveis: qualquer divergência acaba virando uma ação na justiça e muitas vezes a opinião pública acredita que aquela denúncia, simplesmente porque foi feita à Justiça, é verdadeira. Neste sentido, é importante mostrar quando ganhamos uma ação para deixar claro que efetivamente fazemos o que é certo  e continuaremos nos empenhando para isso”, diz Sérgio Acácio, diretor jurídico da Ponte Preta.

O advogado João Felipe Artioli, que defendeu a Macaca, explica um pouco mais sobre o caso em tela. “Nós arguimos preliminar de ‘convenções de arbitragem’, pois no contrato foi estabelecido entre as partes que quaisquer disputas deveriam ocorrer perante a Câmara Nacional de Resolução de Disputas, da CBF. Em sentença, o juízo da 4ª Vara Cível acolheu a nossa preliminar e extinguiu o processo, declarando sua incompetência para julgar o caso, econdenou a empresa do atleta nas custas e honorários advocatícios”, pontua.

Vale lembrar que a decisão é de primeira instância, e ainda cabe recurso que, caso ocorra, a Ponte pretende rebater até comprovada a correção da instituição no caso.

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