Sacoman, Gallo, João Vitor, Lauro, Roberto: Jurídico da Ponte defende a Macaca e vence série de ações na Justiça

Assim como o time vem fazendo nos gramados, o Departamento Jurídico da Macaca está dando show de bola fora dos campos. Defendendo a Ponte Preta nos tribunais, os advogados alvinegros têm acumulado diversas vitórias em ações trabalhistas movidas contra a instituição. “São conquistas importantes, não apenas porque geram economia aos cofres da Ponte, mas porque mostram que a instituição está agindo de maneira reconhecidamente correta nos acordos que realiza, não dando margem para questionamentos infundados”, pontua Giuliano Guerreiro, diretor do Departamento Jurídico.

O advogado João Felipe Artioli, que faz diretamente a defesa de diversos casos, ressalta que o grande índice de sucesso ocorre em especial porque a Ponte se mantém constantemente atualizada. “O trabalho em relação aos contratos e rescisões tem obtido um êxito crescente porque na última década a Ponte vem evoluindo e acompanhando as mudanças de Legislação, as decisões mais recentes, as jurisprudências e precedentes que surgem. Tudo isso é amoldando nos contratos, decisões e distratos efetivados”, explica.

Confira a seguir alguns dos casos mais recentes vencidos pela Macaca, cujos valores pleiteados superam a casa de R$ 13 milhões (considerando-se os valores originais das épocas em que as ações foram impetradas):

Técnico Gallo

A ação do treinador foi julgada improcedente em primeira instância. Na reclamação trabalhista ele pleiteava multa equivalente à metade do que teria direito até o final do contrato, em razão da rescisão antecipada, e que os valores pagos por exploração de sua imagem fossem reconhecidos como salário. No entanto, a multa foi julgada indevida, pelo fato de que as partes elegeram cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão (art. 481 da CLT), o que afasta qualquer multa, seja por parte do empregador ou por parte do empregado, aplicando os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado. O juízo também reconheceu que a imagem foi devidamente explorada, especialmente pelo fato de o treinador, tanto na ação, quanto na audiência, negar que a teve explorada,  e na audiência ter reconhecido sua voz em propaganda realizada pela Ponte Preta. O auxiliar do Gallo à época, Valdir Benedito, ajuizou ação com os mesmos pedidos, porém esta ainda não foi julgada: e Em ambos os casos, os contratos firmados e os distratos (acordos firmados quando da rescisão contratual) foram devidamente analisados previamente e assinados pelo advogado de ambos, tendo havido quitação específica. “Acreditamos que seja o mesmo desfecho, pois a Ponte Preta está amparada pela lei”, diz Artioli.

João Vitor

O atleta João Vittor Duarte Guimarães também teve sua reclamação trabalhista julgada totalmente improcedente. Na ação ele pleiteava, dentre outros pedidos, o pagamento da multa contratual (cláusula indenizatória desportiva) e FGTS, totalizando pouco mais de 650 mil reais. No entanto, no ato da rescisão as partes firmaram distrato, estabelecendo os valores e quitações específicas, além do fato de que o próprio Sindicato dos Atletas de São Paulo, que representava o atleta na ação, havia homologado a rescisão e o acordo sem qualquer ressalva. O atleta não recorreu da decisão e foi condenado em honorários advocatícios de sucumbência em favor dos advogados da Ponte Preta.

Roberto

O goleiro Roberto Volpatto havia recorrido da reclamação trabalhista anteriormente julgada totalmente improcedente contra a Ponte Preta, em que pleiteava adicional noturno, descanso semanal remunerado, adicional de concentração e diferenças de direito de arena. No entanto, o TRT-15 negou provimento ao recurso, mantendo a sentença proferida. O atleta ainda poderá recorrer ao TST.

Zetex Sports/Rildo

Transitou em julgado a ação ajuizada pela empresa Zetex Sports contra a Ponte Preta, em que reclamava ser detentora de percentual dos direitos econômicos do atleta Rildo quando a Ponte Preta o adquiriu junto ao Vitória. O TJSP negou provimento a Apelação da empresa que visava à reforma da sentença que julgou a ação totalmente improcedente. A empresa tentou recorrer ao STJ, porém não obteve êxito.

Acionir Barreto/Wanderson

A ação proposta por Acionir Barreto contra a Ponte Preta e o atleta Wanderson, em 2015, que tramitou em Criciúma/SC, foi julgada totalmente improcedente. O autor pleiteava pouco mais de 9 milhões de reais entre multa, danos materiais e lucros cessantes, alegando que possuía direitos sobre o atleta e alegando fraude na contratação por empréstimo dele pela Ponte Preta junto ao ASA de Arapiraca (na época obteve uma liminar que desvinculou o atleta da Ponte Preta durante o Paulistão daquele ano, no entanto, a liminar foi cassada pelo TJSC). O autor recorreu da sentença.

Pedro Paulo/Hino da Ponte Preta

Foi julgada improcedente a ação ajuizada por Pedro Paulo de Carvalho, em 2003, que alegava ser um dos autores do hino do centenário da Ponte Preta, requerendo indenização por comercialização sem autorização para reprodução e distribuição da obra. Em 2006 a ação havia sido julgada improcedente e o TJSP havia anulado a sentença por cerceamento de defesa.  No entanto, o autor não apresentou as provas requeridas, uma vez que era seu ônus realizá-las, com o que a ação foi novamente julgada improcedente. Além disso, o autor também foi condenado por litigância de má-fé. Cabe novo recurso ao TJSP.

Diego Sacoman/um dia de atraso

Em causa com valor atribuído de R$ 1,073 milhão, o zagueiro Diego Sacoman processou a Ponte por atrasar em um dia a parcela do acordo entre as partes (o valor total do acordo foi de R$ 317 mil).  A justiça Trabalhista definiu a favor da Ponte, inclusive excluindo a multa cominatória de atraso da parcela seguinte.

Lauro/Atraso de acordo

O goleiro Lauro também reclamou à Justiça para receber multa em virtude de atraso de alguns dias em uma parcela de acordo trabalhista efetivado entre as partes. O juiz destacou que o atraso foi justificado pela Macaca, que inclusive havia pago outras parcelas de maneira antecipada às datas de acordo, e que portando a aplicação de multa seria “manifestadamente excessiva”. Por isso, julgou a favor da Ponte Preta.

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