Contra o “jeitinho”: Ponte se arma para garantir direitos na negociação de Emerson com a Espanha

Quando vendeu o lateral Emerson ao Atlético-MG, a Ponte Preta já sabia que o time mineiro poderia fechar um negócio futuro envolvendo um time europeu e o atleta. Por isso, garantiu em contrato uma porcentagem da negociação, de 12,5% do montante. "Tudo está muito bem amarrado contratualmente e, como a imprensa está noticiando, o negócio está prestes a ser fechado. Porém temos indícios de que o Atlético está tentando burlar o contrato, algo que não podemos nem vamos admitir. Nosso Jurídico já está acionado e providências serão tomadas neste sentido", garante o presidente pontepretano José Armando Abdala Jr.

Na prática, o contrato garante a porcentagem da Ponte se for concluso até 28 de fevereiro de 2019. E, ao que tudo indica, a “estratégia” do time mineiro é fechar agora um empréstimo do atleta com opção de compra a ser realizada após o dia 28, com valores e condições de pagamento já definidos.

"Há sinais claros que o Emerson embarca para a Espanha na semana que vem e o Atlético está sonegando estas informações para tirar vantagem. Isso vai contra a boa-fé e o FairPlay, seja ele o financeiro e entre os clubes, princípios jurídicos que norteiam os contratos. Caso se comprove denotará em infração contratual, o que acarretará todas as penalidades legais prevista ao caso. Não vamos aceitar esta possível tentativa de se aplicar o ‘jeitinho’, algo que nem a sociedade nem o futebol brasileiro aguentam mais", diz, indignado, o diretor financeiro Gustavo Valio.

O advogado alvinegro João Felipe Artiolli ressalta que a Ponte está salvaguardada juridicamente para lutar por seus direitos na negociação. “Podemos afirmar com plena segurança, como já bem pontuou o presidente Abdalla, que estamos devidamente garantidos contratualmente, assim como pelos Regulamentos da CBF e da FIFA. A depender do desenrolar da negociação do atleta Emerson pelo Atlético-MG, buscaremos os meios efetivos para dar o cumprimento à obrigação assumida”, diz.

Ele acrescenta:  “ É importante destacar que um contrato não é apenas o conjunto das cláusulas nele inseridas, pois é contemplado por uma série de questões jurídicas correlatas e de princípios, especialmente o da boa-fé contratual (o qual é tratado pelo Código Civil das Obrigações da Suíça, utilizado como base pela FIFA e pela Corte Arbitral). Não observar essas questões implica, invariavelmente, em violação contratual e dos Regulamentos da CBF e da FIFA, se não foram respeitadas por quaisquer das partes contratantes. Aparentemente, é o caso e, se assim for, a Ponte Preta lançará mão de todos os meios que possui, perante todas as instâncias (CBF e, principalmente, a FIFA), para demonstrar o interesse, direto ou indireto, que existe em burlar a relação contratual existente. Com isso, temos convicção de que faremos prevalecer os direitos da Ponte Preta.”

 

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